Rural do Semi-Árido

MATRIZ DE EQUIVALÊNCIA do curso de MV

INSTRUMENTOS NORMATIVOS:

• Resolução CONSEPE/UFERSA Nº 005/2020, de 17/12/2020: Regulamenta as atividades acadêmicas dos cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), excepcionalmente de forma remota, enquanto perdurar a emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
• Resolução CNE/CP/MEC Nº 2/2020, de 10/12/2020: Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020.
• Lei nº. 14.040, de 18/08/2020: Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
• Portaria MEC nº 572, de 01/07/2020: Institui o Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
  • Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino
• Resolução CONSEPE/UFERSA nº 04/2018, de 13/09/2018 – Dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem nos cursos de graduação na modalidade presencial da Ufersa.
• Resolução CFMV nº 1114/2016, de 17/06/2016 – Define quais disciplinas ou unidades curriculares devem ser ministradas exclusivamente presencial.
• Resolução CONSEPE/UFERSA 013/2013, de 13/11/2013 – Atualiza as normas para ocupação de vagas em turmas dos cursos presenciais no âmbito da Ufersa.